Resiliência Regional e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A pandemia abriu uma janela de oportunidades para gerar novas trajetórias de crescimento sustentável para as regiões portuguesas e o espaço de cooperação transnacional, tendo como missão: enfrentar os desafios societais, tais como as alterações climáticas, a neutralidade carbónica e o envelhecimento das pessoas, definidos nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Estes desafios foram a base de trabalho da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CP-26), que visa reduzir o aumento da temperatura global, até ao fim do Século, a 1,5 graus centígrados acima dos valores da era pré-industrial. Esta cimeira de alto nível, merece uma especial menção, quando a prioridade das políticas públicas internacionais e nacionais, deve residir, precisamente, na alavancagem da resiliência regional, num contexto de crise energética, difícil de equilibrar com a ideia de “emergência climática”, denunciada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que fez ecoar os alarmes sobre a necessidade de reforçar a resiliência regional nas distintas partes do globo.

As diferentes correntes na literatura sobre resiliência têm vindo a concentrar a sua atenção sobre processos de adaptação, comportando diferentes horizontes temporais. Vale a pena notar que, uma emergência, como uma pandemia ou um terramoto, requer um tipo de adaptação a mais curto prazo, de recuperação da situação prévia ao choque e/ou crise. Logo, poderia adotar-se uma visão de engenharia ou ecológica da resiliência. Contudo, quando a recuperação de um choque requer profundas reformas e transformações estruturais não só das atividades produtivas, mas também da cultura e dos valores civilizacionais e humanitários, a perspetiva evolucionista fornece conceitos e aprendizagens úteis para processos de resiliência a longo prazo.

Na realidade, os processos de adaptação face a um acontecimento isolado não devem ser considerados episódios esporádicos sem ligação, mas sim parte integrante da mesma história e herança cultural. Em termos mais simples, é imprescindível adotar uma perspetiva histórica, evolucionista e ecossistémica para melhor compreender os processos de adaptação e a própria resiliência regional.

A corrente evolucionista posiciona a resiliência regional como a capacidade de um ecossistema ou de uma região resistir, adaptar-se, responder e/ou recuperar de um choque ou crise. A importância de considerar a resiliência como uma capacidade, implica o reconhecimento da natureza evolutiva e da influência da aprendizagem na resiliência regional. Pontuando: as regiões e, sobretudo, as cidades que conseguem aprender com as crises anteriores, são as mais resilientes! Acresce ainda que a vulnerabilidade de uma região ou cidade a um impacto, depende do grau de desenvolvimento desta capacidade de resiliência no passado e, por sua vez, os processos de adaptação colocados em prática para lidar com choques externos e idiossincráticos irão condicionar a sua resiliência.

A resiliência é um processo dinâmico com quatro fases: (1) a vulnerabilidade de uma região a um choque externo; (2) a resistência de empresas, trabalhadores e instituições a tais impactos; (3) a capacidade de adaptação e reorientação; e (4) o grau e a natureza da recuperação; que irão condicionar a vulnerabilidade futura da região ou da cidade a novos choques. Assim, a capacidade de uma região ou de uma cidade na fase de resistência constitui a resiliência de curto prazo, enquanto que a sua capacidade na fase de reorientação é a base constitutiva da resiliência de longo prazo, que é um fator-chave na determinação da vulnerabilidade futura e do crescimento sustentável.

Tendo presente a evolução recente de cidades localizadas em regiões resilientes, como por exemplo, o Fundão, integrado na NUTS III - Beiras e Serra da Estrela, os processos de resiliência dependem das trajetórias de crescimento passadas da região, da natureza e da profundidade do choque e de variadas características, de entre as quais se destacam, as lideranças, os recursos, as capacidades, as competências, os clusters e as especializações produtivas, que a cidade possui no momento da crise, bem como as medidas políticas nacionais, regionais e locais implementadas como respostas à crise, tendentes à diversificação da base produtiva regional, à inovação produtiva e social, à valorização dos seus ativos intangíveis, à inclusão dos migrantes e ao avanço na complexidade do seu espaço de oferta de produtos.

A estes fatores acrescem ainda a qualidade e a assertividade da governação, que devem ser garantidas nas respostas customizadas aos choques e/ou crises, assim como a importância crítica dos decisores, das agências e dos atores responsáveis pela implementação futura de um Programa de Resiliência Regional, que atenda às diferenças em termos de trajetória evolutiva de regiões ou cidades-região, resilientes e sustentáveis, em diferentes latitudes, densidades e indicadores-chave dos ODS.

João Leitão

<jleitao@ubi.pt>

Professor e investigador.

Universidade da Beira Interior, Núcleo de Estudos em Ciências Empresariais (NECE)

Universidade de Lisboa, Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior Técnico

(CEG-IST) e Instituto de Ciências Sociais (ICS), Portugal

Center for Young and Family Enterprise (CYFE), Università Degli Studi di Bergamo, Italia

Publicado em Revista IntelCities #8, dezembro 2021