Portugal: Liderança e Esperança – Uma Visão para Portugal 2030: Apresentação e apreciação crítica

Em Portugal – Liberdade e Esperança, o autor da obra, o Professor Joaquim Miranda Sarmento, começa por diagnosticar a queda do crescimento económico de Portugal, identificando as suas principais causas e os efeitos associados.

Em propósito relacionado, e como sugere o autor na dedicatória familiar desta obra, todos deveríamos viver segundo um mandamento implícito: “Darás aos teus filhos mais e melhor do que aquilo que recebeste dos teus Pais”. Este mandamento reflete também o fim substantivo do verdadeiro progresso económico e social, que todos devemos desejar e para o qual devemos também trabalhar, com responsabilidade e sentido de intervenção cívica.

Nas duas últimas Décadas do Século passado, Portugal cresceu acima da média Europeia e parecia estar no bom caminho, contudo, a partir do início do século XXI, estagnou e encetou uma trajetória de divergência, tanto económica como social, caindo para a cauda da Europa. Esta estagnação assenta num modelo de sociedade e de economia profundamente errado e que urge alterar, sob pena de prosseguirmos com mais 20 ou 30 anos de estagnação e pobreza, deixando antever a possibilidade de virmos a experienciar um ciclo longo de espiral sinodal, em termos descendentes, caracterizada por uma acentuada desigualdade, um cenário de conflito social e político marcado por extremismos, um investimento anémico, um desequilíbrio estrutural dos fundamentais macroeconómicos (com dependência assumida pelo consumo privado e pela despesa pública), uma competitividade limitada (com reflexo na capacidade de valorização das exportações e apropriação das margens) e ainda uma das mais baixas produtividades da Europa.

Para melhor entendermos Portugal e o porquê de estar na cauda da Europa, torna-se necessário fazer um bom diagnóstico e compreender, aprofundadamente, as causas da pobreza e da desigualdade económica e social da nossa Nação, e por isso, a meu ver, esta obra contribui para diagnosticar e discutir o verdadeiro «calcanhar de Aquiles» de Portugal, ou seja, uma economia e uma sociedade pouco livre e pouco competitiva, com os elevadores de mobilidade social, em manutenção, por tempo indeterminado.

Na apresentação desta obra, a questão do equilíbrio e da sustentabilidade das finanças públicas merecem ser pontuadas, tendo como referência a premissa básica que norteia a regra de ouro das finanças públicas, ou seja, garantir, no mínimo, o equilíbrio básico entre a receita e a despesa, em termos correntes, na medida em que esta deve ser uma condição sine qua non para criar as condições necessárias, mas não suficientes, de rumar à obtenção de um excedente orçamental, em termos plurianuais, que permita, sob uma lógica de antecipação à elevada incerteza nos mercados, proceder à amortização pensada, progressiva e antecipada da pesada dívida pública, que financia a despesa corrente do Estado, e o acumulado de más decisões e hesitações, traduzidas, por exemplo, pela manutenção de um rol de atividades mais ou menos estratégicas, e interesses na esfera direta de controlo e intervenção do Estado, bem como na recapitalização não desejável de grupos empresariais ineficientes e na salvação de um conjunto de empresas zombie financiadas, artificialmente, pela Banca e suportadas, realmente, pelos contribuintes, o que esquarteja a competitividade nacional com base nas empresas e, deste modo, impossibilita contestar monopólios mais ou menos institucionais e/ou familiares.

A questão da política fiscal, também nos merece uma consideração, a via estreita traçada pela adoção prevista de mais escalões de IRS, não nos parece constituir o caminho sinodal de um verdadeiro choque fiscal, que se traduza por uma efetiva redução do IRS e do IRC. E porquê sinodal? Porque é fundamental planear e fasear este choque. Mas, para que este último seja possível, real e sustentável, é necessário, tal como aponta o autor da obra, empreender um conjunto de reformas estruturais por fazer (designadamente, fiscal; finanças públicas; gestão financeira do Estado; serviços públicos; custos de contexto e burocracia; sistema de justiça na vertente económica; mercado laboral; e segurança social). Assim sendo, apenas depois de operadas as poupanças necessárias e os ganhos de produtividade, ex ante, se deve avançar para uma terapia de choque, ex post, que permita honrar os compromissos desejáveis de solidariedade intergeracional e mobilidade social, que não podem ser suspensos, e que aumente o investimento produtivo e inovador, o número de novas iniciativas empresariais e o emprego, sobretudo, dos jovens, das mulheres e da força de trabalho doméstica e migrante, que urge saber atrair, acolher, formar, integrar e reconverter.

No plano nacional, as alterações climáticas também são uma ameaça real, que sob o ponto de vista estratégico, devem ser uma fonte de trabalho de planeamento e ação inteligente orientados para o desenho de uma nova geração de políticas públicas, que acelerem a digitalização e a descarbonização dos sistemas de produção, financiamento, educação/formação, consumo e serviços públicos, incorporando as diretrizes da Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do European Green Deal, como rumos e indicadores-chave a ter em linha de conta por futuros elencos executivos nas diferentes estruturas de governo multinível da nossa Nação.

Para terminar, e no sentido de juntos, estarmos capacitados para resgatar Portugal desta aparente maldição económica, social, ambiental e política, por todos sobejamente conhecida, o Professor Joaquim Miranda Sarmento defende uma atuação em quatro grandes eixos estratégicos, a saber: (I) a reforma das instituições; (II) a valorização do capital humano; (III) a melhoria da competitividade da economia; e (IV) o confronto com a questão demográfica. Em súmula, esta obra traça, com régua e esquadro, um plano estratégico e político audaz, exigente, humano, humanista, social democrata, progressista, moderno e urgente, delineado com fluidez e detalhe. É uma leitura essencial para quem não desistiu de pensar Portugal e acredita na superação da necessidade prioritária de transformar a nossa Nação, num país equilibrado, competitivo, empreendedor e sustentável! Um Plano para o presente e o futuro de todos nós cidadãos Portugueses, independentemente, das nossas origens, cores, crenças e relações.

Covilhã et UBI, 18 de outubro, 2021

João Leitão