Podcast: Oikonomia 15_Crise Energética Europeia

Volvidos 15 meses de guerra, vamos versar na rubrica de Oikonomia, a crise energética europeia, na medida em que esta é geradora de uma fatura extremamente pesada para as famílias, as empresas e o estado.

Registo histórico

Já no final de 2021, no rescaldo da pandemia, os responsáveis governativos de Bruxelas tinham começado a analisar as causas do aumento do custo da energia. Os preços do gás natural atingiam então valores recorde, enquanto as tropas russas continuavam instaladas junto à fronteira ucraniana.

A 24 de fevereiro de 2022, Moscovo lançou a ordem de invasão aos seus militares, levando o Conselho Europeu a reunir de emergência. Para além de condenarem a invasão russa, os líderes europeus pediram à Comissão Europeia que avançasse com medidas de contingência, para dar resposta à situação delicada do mercado da energia.

Começaram a intensificar-se as preocupações sobre a dependência do Bloco Europeu, relativamente ao gás e petróleo russos. Em março de 2022, a UE iniciou o debate sobre formas de reduzir essa dependência, de forma faseada, e de combater o impacto do aumento do custo da energia e dos combustíveis.

Em agosto de 2022, a maior empresa de energia russa, a Gazprom, ex-patrocinadora da UEFA Champions League, suspendeu o fornecimento a vários países europeus, naquela que foi vista como uma retaliação à imposição de sanções a Moscovo por parte de Bruxelas.

Entretanto, os Estados-membros (EM) já tinham começado a preparar medidas de racionamento de energia, preparando-se para um duro inverno. Assim, foi avançado um acordo para o armazenamento de gás e para a partilha solidária entre os 27 EM.

Para variar, em Portugal, avançou-se mais tarde em setembro de 2022, para a apresentação de um Plano de Poupança de Energia, que incluía a promoção do teletrabalho, cortes nos horários de iluminação nas Administrações Públicas e privados, regulação das temperaturas dos equipamentos de climatização e limitações horárias para as iluminações de Natal.

Depois da aplicação de uma série de medidas, por parte do Governo, verificou-se uma diminuição do preço por litro dos combustíveis, regressando em janeiro de 2023, a níveis praticamente idênticos aos do período pré-guerra.

Tal como nos combustíveis, também na eletricidade e no gás, os preços baixaram. Apesar de nestes dois últimos bens energéticos, os preços se manterem elevados no primeiro mês deste ano, revelando um recuo em relação a dezembro de 2022, tal como tem vindo a acontecer nos últimos quatro meses -, sendo este o fator, verdadeiramente, responsável pelo recente abrandamento da inflação.

De acordo com o Instituto Nacional de estatística (INE), de dezembro de 2022 para janeiro de 2023, os preços dos produtos energéticos caíram 8,9%. Na eletricidade doméstica, o recuo foi de 22,7%, enquanto no gás foi de 5,6%.

O que tem sido feito para combater a crise energética europeia?

De acordo o disposto no Decreto-Lei n.º 114/2001 de 7 de abril, «a definição da situação de crise energética assenta na ocorrência de dificuldades que perturbem gravemente o funcionamento do mercado, obrigando à aplicação de medidas de exceção destinadas a garantir os abastecimentos de energia essenciais à defesa do País, ao funcionamento do Estado e dos sectores prioritários da economia, bem como à satisfação das necessidades fundamentais da população. Na extensão deste conceito integram-se situações que possam ocorrer dentro ou fora do País, no sistema de aprovisionamento ou nos sistemas logísticos ou de abastecimento.»

As medidas de resposta à crise originada pela guerra passaram pela criação em maio de 2022 de um mecanismo ibérico temporário para limitar o preço do gás para efeitos de produção de eletricidade, protegendo quem não possuía contratos de tarifa fixa de eletricidade e procurando, assim, gerar poupança para famílias e empresas.

Mais tarde, em agosto de 2022, o Governo propôs o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado do gás natural, face aos sucessivos aumentos dos custos.

A 23 de março de 2023, a Comissão Europeia adotou um "Quadro Temporário de Crise", que flexibilizou as regras da concessão de ajudas de Estado, de modo a permitir aos EM apoiarem a economia face aos efeitos da invasão russa da Ucrânia. No total, até ao momento, Portugal concedeu 2.381 milhões de euros em ajudas de Estado ao abrigo do Quadro, segundo dados divulgados este mês pela Comissão Europeia. Este montante representa apenas 0,35% do total de apoios atribuídos pelos países da UE para dar resposta à crise económica provocada pela guerra.

Em setembro do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou também um Plano Extraordinário de Apoio às empresas, que passou pela criação de linhas de crédito e financiamento, incentivos à aceleração da transição energética e apoio ao emprego.

No mês seguinte, um dos apoios mais polémicos foi anunciado por António Costa, ou seja, um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias que previa o pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não pensionista, com rendimento até 2.700€ mensais, assim como o pagamento extraordinário de 50€ por cada descendente criança ou jovem até aos 24 anos.

O primeiro-ministro anunciou também a redução de 13% para 6% da taxa de IVA sobre a eletricidade e o aumento das pensões, em 2023, de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros, e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização. Os pensionistas receberam ainda um bónus de meia pensão em outubro.

O conjunto de medidas deste pacote de apoio ao rendimento das famílias teve um valor global de 2.400 milhões de euros. O objetivo do Governo era responder à inflação e ao aumento do custo de vida, mas em troca recebeu críticas sobre o que a oposição considerou um plano “curto” feito de “migalhas”.

Em particular, os partidos da oposição acusaram o executivo de fraude e de enganar os pensionistas, dizendo tratar-se de um corte nas pensões. Os próprios pensionistas reagiram negativamente à meia pensão extraordinária paga pela Segurança Social, com muitos a afirmar que preferiam um maior aumento das pensões no ano seguinte do que um "bónus imediato".

Em dezembro, o Banco Português de Fomento (BPF) anunciou uma linha de apoio dirigida às micro, pequenas e médias empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos e das matérias-primas, e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento, no valor de 600 milhões de euros.

Já em janeiro deste ano, o Estado prestou uma garantia de 31,5 milhões de euros ao Fundo de Contragarantia Mútuo no âmbito da linha de apoio às empresas do BPF.

Apesar de todas as medidas para as famílias e empresas, a população não pode ficar muito descansada e satisfeita, com a conjuntura e a evolução do interior do porta-moedas. Um relatório do Eurobarómetro divulgado em janeiro de 2023 revelava que 98% dos portugueses viam o aumento do custo de vida como a sua maior preocupação, acima da média da União Europeia (93%).

Subiu também o número de cidadãos europeus com dificuldades para pagar as contas “na maior parte do tempo” ou “algumas vezes”. No outono de 2021 tinham sido 30% e, um ano depois, 39%. Em Portugal, concretamente, este indicador ficou nos 65%.

Quais são os passos seguintes?

Na Europa, o fornecimento de gás era considerado altamente vulnerável devido à dependência da Rússia, o que levantou receios sobre uma possível escassez de aquecimento neste inverno. No entanto, as temperaturas mais quentes do que se esperava reduziram as necessidades energéticas.

Segundo Ignacio Galan, presidente da energética espanhola Iberdrola, em declarações prestadas ao Bloomberg: “É preocupante e irónico que as temperaturas de inverno pouco habituais, desencadeadas pelas mudanças climáticas, tenham salvado grandes partes do hemisfério norte de ameaças muito mais severas à segurança e acessibilidade energética neste inverno”.

Entre agosto de 2022 e janeiro deste ano, Portugal conseguiu mesmo diminuir em cerca de 17% o seu consumo de gás natural, quando comparado com a média dos últimos cinco anos. Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), entre dezembro e janeiro, habitualmente meses mais frios, essa redução no consumo ultrapassou os 27%.

Na eletricidade, porém, a redução não foi tão notável. Se, em outubro do ano passado, a União Europeia tinha decidido reduzir em 10% o consumo de eletricidade neste inverno face à média dos últimos cinco anos, no período de novembro a janeiro Portugal apenas conseguiu uma diminuição de 0,5%.

No próximo inverno os receios regressam. Faith Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia, frisou em dezembro que a crise económica e energética não chegou ainda ao fim e que 2023 pode ser “mais difícil” do que o ano anterior. Deixou, por isso, um alerta: são necessárias mais políticas de eficiência energética e de poupança, assim como uma aposta mais forte nas energias verdes.

Para acelerar a transição energética, a Comissão Europeia tem avançado com medidas para aumentar a eficiência e favorecer as energias renováveis. Em maio, Bruxelas apresentou o Plano REPowerEU, visando terminar com a dependência relativamente aos combustíveis russos e de atingir a neutralidade carbónica até 2050.

Esta aposta nas energias verdes representa, para muitos, uma das chaves para o fim da crise energética europeia, podendo contribuir para a redução da taxa de inflação. E depois de, na passada semana, o Banco Central Europeu ter elevado, uma vez mais, as taxas de juro, o que sendo otimista, se prevê poder continuar até meados do próximo ano de 2024, a aposta nas energias verdes posiciona-se como ainda mais urgente! Não se esqueçam, consumam bem e de forma eficiente. Animem-se, que vem aí o tempo dos calções e dos biquínis, para quem use, claro está!

Podcast