Podcast: Oikonomia2_Crescimento Económico

Hoje, dedico a rúbrica de Oikonomia, que é como quem diz: A economia da casa; na Rádio Cova da Beira, à trajetória do crescimento de Portugal, que levanta desafios e deve ser mais bem explicada, para prevenir otimismos exagerados.

O que é?

Começo por distinguir entre a medida de crescimento efetivo e a de crescimento potencial. A primeira, ou seja, aquela que decorre da variação do PIB real efetivo é uma grandeza macroeconómica que mostra a quantidade observada de bens e serviços produzidos e consumidos numa determinada economia, durante um dado período. A segunda, isto é, aquela que tem origem na variação do PIB potencial, corresponde à capacidade de uma economia crescer a partir dos recursos que possui e da possibilidade de os produtores produzirem em termos de eficiência máxima.

Como está Portugal?

A evolução da economia no quarto trimestre de 2022 foi positiva, mas se o PIB mantiver este ritmo ao longo do ano, o crescimento anual será de cerca de 1%.

Apesar do otimismo que se tem verificado face à economia, que tem levado a várias revisões em alta das projeções para este ano, a generalidade das economias, incluindo Portugal e a Zona Euro, só deve crescer cerca de metade do potencial em 2023.

No Orçamento do Estado para 2023, o Governo aponta para um crescimento de 1,3% este ano e apesar de ter revisto em alta as previsões para o ano anterior, uma eventual revisão do desempenho da economia nacional este ano, só será feita no Programa de Estabilidade que será apresentado em abril.

O atual cenário macroeconómico evidencia que, a inflação desacelerou pelo terceiro mês consecutivo em janeiro, de 9,6% para 8,3%, e a inflação subjacente caiu de 7,3% para 7,0%. Acresce ainda que, a taxa de desemprego subiu pelo segundo mês consecutivo em novembro, de 6,5% para 6,7%. No que respeita ao ritmo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar de terem sido aprovados 1.082 milhões de euros de projetos, os pagamentos só aumentaram em 63 milhões, ou seja, apenas 23% do ritmo necessário para cumprir as metas.

É de sublinhar que apesar da perspetiva de crescimento fraco, a Zona Euro conseguiu evitar a recessão técnica que se temia, sendo que no quarto trimestre de 2022, a economia da zona euro desacelerou de 0,3% para 0,1% em cadeia e de 2,3% para 1,9% em termos homólogos.

Há soluções?

Há, sobretudo, um caderno de encargos com reformas e trabalhos substanciais a concretizar para assegurar uma trajetória de crescimento sustentável, tais como:

1. Aumento da competitividade fiscal;

2. Criação de incentivos económicos para o aumento das exportações;

3. Criação e implementação de um Plano Nacional de Produtividade;

4. Fomento da cultura de exploração da oportunidade: da criatividade, para a inovação e em direção ao empreendedorismo baseado no conhecimento;

5. Lançamento de um Plano Tecnológico, com territorialização das políticas públicas e maior valorização dos recursos endógenos;

6. Lançamento de um Programa de Investimento Público de Fomento da Industrialização Verde;

7. Redução do peso da dívida pública sobre o PIB real, para um nível de 70%;

8. Reforço das condições de atratividade de investimento direto estrangeiro;

9. Reforço dos mecanismos sociais de atração, inclusão e requalificação de mão-de-obra i(e)migrante;

10. Reforço dos programas de financiamento do sistema científico-tecnológico nacional orientado para a transferência de conhecimento e tecnologia, com impacto económico, social e ambiental, etc.

E ficamos por aqui, não falta capital intelectual e linhas de ação reformistas e inovadoras, mas deve haver um reforço das condições de exploração das oportunidades anteriormente identificadas, em prol da mudança tecnológica para uma efetiva trajetória de crescimento sustentável, que aumente e se aproxime mais do PIB potencial de Portugal! Por último, recordo que aumentar a produtividade é uma ação necessária para se praticarem melhores salários para tod@s.

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