Podcast: Oikonomia_8_Juro e taxas: O preço do dinheiro

O que é?

O juro é, de forma simplificada, o preço do dinheiro. O juro é o preço cobrado por um empréstimo e o dinheiro que se ganha com um depósito. O juro é o que se paga pelo empréstimo que o banco nos concede ou a remuneração que se recebe do banco quando se deposita dinheiro numa conta de depósito.

E as taxas de juro?

As taxas de juro indicam esse custo ou rendimento como uma percentagem do montante do empréstimo ou do depósito (um depósito corresponde a “emprestar” as poupanças ao banco) e referem-se a um determinado período: mensal; semestral; anual; bianual; etc.

As estatísticas de taxas de juro permitem avaliar o mecanismo de transmissão da política monetária que, na área do euro, visa manter a estabilidade de preços, ou seja, manter o poder de compra do euro. Para atingir este objetivo, o Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) define as taxas de juro oficiais do Eurosistema, ou seja, as taxas de juro a que o Eurosistema (composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais da área do euro) cede liquidez ao sistema bancário e absorve liquidez do sistema bancário. Estas decisões surtem, depois, impacto nas taxas de juro praticadas pelos bancos junto dos clientes, o que poderá influenciar a evolução dos preços.

É possível distinguir entre diferentes tipos de taxa de juro dependendo, por exemplo, se é tida em linha de conta a inflação, os custos da operação ou a forma de capitalização de juros. Trago à antena dois exemplos: a taxa acordada anualizada (TAA) e a taxa anual de encargos efetiva global (TAEG).

O que é a TAA e TAEG?

A taxa acordada anualizada (TAA) é a taxa de juro negociada entre o banco e o cliente, expressa numa base anual. Esta taxa considera apenas a componente do juro de um empréstimo ou depósito e exclui outros encargos tais como seguros e comissões.

A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) considera os custos totais do empréstimo para o devedor, ou seja, a componente do juro e outros encargos, tais como seguros e comissões.

O que está a mudar?

O panorama começa a mudar um pouco, mas mais lentamente do que o desejável. De acordo com as últimas estatísticas disponibilizadas pelo Banco de Portugal, referentes às taxas de juro em depósitos e créditos, bem como os montantes aplicados ou concedidos, datadas de 31 de março, de 2023.

Nos depósitos, registam-se remunerações, ainda assim abaixo de 1%, mas há menos dinheiro colocado nestes produtos. Os depósitos de particulares nos bancos portugueses reduziram-se em 2,1 mil milhões de euros, fixando-se em 177,8 mil milhões de euros no final de fevereiro. Houve, contudo, um montante de novos depósitos a prazo de 5,9 mil milhões. Em contraponto, a subscrição de certificados de aforro aumentou 2,6 mil milhões de euros. Nesse mesmo mês, a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo a particulares aumentou para 0,65%, o que compara com os 0,56% de janeiro. Ainda assim, apenas os depósitos novos com prazo de 1 a 2 anos de particulares estão a remunerar em mais de 1%. Os depósitos com maturidades menores (até 1 ano) e maiores (mais de dois anos) ainda estão abaixo de 1%, o que deveria ser objeto de regulação.

Os depósitos com prazo acima de dois anos aumentaram a remuneração em 39 pontos base para 0,54%, “o valor mais alto em seis anos”. É por isso que nos novos depósitos está a crescer a percentagem colocada nestes prazos. Ainda nos depósitos, as empresas colocaram 3,9 mil milhões de euros em fevereiro, sendo 98% desse montante colocado em produtos com prazos de até um ano. E receberam em média 1,5% por esses depósitos, “a maior subida mensal nos últimos 10 anos”, depois de em janeiro terem recebido 1,05%.

E o mercado do crédito à habitação?

A taxa de juro fixa no crédito à habitação está a chegar perto da variável. Em fevereiro passado, o montante global de novos contratos de crédito à habitação desacelerou pelo sétimo mês consecutivo. A taxa de variação passou de 4,8% em julho de 2022 para 2,5% em fevereiro. E no final do segundo mês do ano o montante de empréstimos hipotecários era de 99,8 mil milhões de euros. Já os empréstimos ao consumo cifraram-se em 20,6 mil milhões de euros nos particulares. A taxa de juro média nos novos créditos à habitação voltou a subir, passando de 3,32% em janeiro para 3,52% em fevereiro. Já as taxas do crédito ao consumo, foi de 8,48% em fevereiro (tinha sido de 8,45% em janeiro).

As taxas de juro no crédito à habitação fixas estão a aproximar-se das taxas variáveis. Em fevereiro, a taxa de juro média dos novos empréstimos fixa foi de 4,2%, tendo a variável sido de 3,56%. Este facto novo obriga a repensar as estratégias de crédito e financiamento, tanto público como privado. De acordo com o diploma recentemente publicado, os bancos têm de disponibilizar aos consumidores informações com “a simulação das condições do contrato de crédito para as modalidades de taxa de juro variável, fixa e mista” quando se trate de créditos à habitação. É de notar que, 90% dos créditos em Portugal está associado à evolução das Euribor.

Uma última palavra para o que deve ser feito, as amortizações antecipadas nos créditos à habitação continuaram a cifrar-se em 0,85% do stock de crédito que foi amortizado, valor semelhante ao de janeiro, superior à média mensal de 0,54% em 2022. As amortizações antecipadas parciais têm vindo a ganhar importância nos últimos meses e já representam 23% do montante de amortizações antecipadas. Tenham presente que os bancos não podem cobrar comissões por via da amortização antecipada dos créditos.

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